Voltar
Câmara Municipal de NavegantesC

Publicações

C
Câmara Municipal de Navegantes
Legislação · há 19 anos

Lei nº 2047 de 01 de junho de 2005

"DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA EFEITO DE SUPLEMENTAÇÃO"...
0
0
C
Câmara Municipal de Navegantes
Legislação · há 17 anos

Lei nº 2014 de 18 de abril de 2007

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - RUA AMADEU ZUCKE...
0
0
C
Câmara Municipal de Navegantes
Legislação · há 18 anos

Lei nº 1950 de 08 de dezembro de 2005

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
0
0
C
Câmara Municipal de Navegantes
Legislação · há 19 anos

Lei nº 1934 de 10 de abril de 2005

AUTORIZA PARCELAMENTO DA DÍVIDA JUNTO À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL, RELATIVO A DÉBITOS DO PASEP ....
0
0
C
Câmara Municipal de Navegantes
Legislação · há 16 anos

Lei nº 1707 de 01 de julho de 2008

MODIFICA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 3º DA LEI Nº 1.400 DE 15/05/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
0
0
C
Câmara Municipal de Navegantes
Legislação · há 21 anos

Lei nº 1698 de 12 de julho de 2003

INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 3 º DA LEI Nº 1.581 DE 18/09/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
0
0
C
Câmara Municipal de Navegantes
Legislação · há 21 anos

Lei nº 1687 de 31 de maio de 2003

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR NUMERÁRIO À OSPAN - OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
0
0
C
Câmara Municipal de Navegantes
Legislação · há 16 anos

Lei nº 1554 de 01 de fevereiro de 2008

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR NUMERÁRIO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
0
0
C
Câmara Municipal de Navegantes
Legislação · há 21 anos

Lei nº 1550 de 06 de novembro de 2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL PARA ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
0
0
C
Câmara Municipal de Navegantes
Legislação · há 12 anos

Lei nº 1032 de 01 de junho de 2012

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA EFEITO DE SUPLEMENTAÇÃO...
0
0
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros perfis como Câmara Municipal de Navegantes

Carregando